Governo Federal reconhece calamidade pública em Baía da Traição por erosão costeira
29/11/2024
(Foto: Reprodução) Reconhecimento do estado de calamidade pública em Baía da Traição aconteceu após o município decretar emergência em áreas da Praia do Forte, devido aos danos causados pela erosão marinha. Baía da Traição declara estado de calamidade pública por conta da erosão costeira e avanço do mar
TV Cabo Branco/Reprodução
O estado de calamidade pública em Baía da Traição, cidade do Litoral Norte da Paraíba, causado pela erosão costeira foi reconhecido pelo Governo Federal nesta sexta-feira (29).
O reconhecimento do estado de calamidade pública na cidade aconteceu após o município paraibano ter decretado estado de emergência em áreas da Praia do Forte, devido aos danos significativos causados pela erosão costeira.
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Calamidade pública em Baía da Traição: causas e soluções
Com o reconhecimento oficial de calamidade pública, o município de Baía da Traição ganha respaldo para solicitar apoio emergencial aos governos estadual e federal, visando ações de recuperação e proteção das áreas afetadas pela erosão.
De acordo com representantes da Defesa Civil de Baía da Traição, a solução para impedir o avanço da erosão costeira é construir um semicírculo em concreto e realizar o alargamento da faixa de areia. Segundo o secretário de saúde de Baía da Traição, o investimento necessário para a realização dessas ações seria de cerca de R$ 86 milhões.
Ainda segundo a Defesa Civil, em um ano o avanço do mar sobre a terra em Baía da Traição é de seis metros. Cálculos da Defesa Civil mostraram ainda que a área urbana que separa o mar do rio é de aproximadamente 30 metros, o que significa que, caso o avanço do mar continue, as aldeias da região ficarão ilhadas e o abastecimento de água da cidade ficará impossibilitado.
Avanço do mar na Baía da Traição
Estado de calamidade pública por estiagem
Além de Baía da Traição, outras 12 cidades da Paraíba também obteram o reconhecimento de estado de calamidade pública pelo Governo Federal. Diferente do cenário de erosão costeira vivenciado em Baía da Traição, o problema enfrentado pela população das demais cidades paraibanas em estado de calamidade pública é provocado pelos longos períodos de estiagem.
As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo a lista das cidades paraibanas que tiveram estado de calamidade pública provocado pela estiagem reconhecidos pelo Governo Federal:
Cuité
Damião
Diamante
Gado Bravo
Jericó
Joca Claudino
Juazeirinho
Olivedos
São Bento
São João do Rio do Peixe
São José do Bonfim
São José dos Cordeiros
Solicitação de recursos
A partir do reconhecimento de calamidade pública obtido, as prefeituras dos municípios paraibanos estão aptas para solicitar recursos para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) do Governo Federal para ações de defesa civil.
A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada uma portaria no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado.
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